Termos de Serviço

Bem-vindo ao site da Mulher Concept. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Mulher Concept. A Mulher Concept disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo em nossa loja, você utiliza nossos “Serviços”. Portanto, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados aqui e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então você não está autorizado a acessar o site ou utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Nossa loja é hospedada na plataforma Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que deu seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores de idade usem este site.

Você não deve utilizar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Ao usar este Serviço, você não deve violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um destes Termos resultará na rescisão imediata de seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Você reconhece que seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o Serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos por informações disponíveis neste site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer uso do material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter informações históricas. As informações históricas podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar mudanças em nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (caso aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do nosso site. Estes itens podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos apenas a políticas de devolução ou troca conforme descrito em nossa Política de Devolução.

Nos esforçamos ao máximo para representar com precisão as cores e imagens dos produtos em nossa loja online. No entanto, não podemos garantir que a exibição das cores em seu monitor será completamente precisa.

Reservamo-nos o direito, embora não obrigados, de limitar a venda de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Poderemos exercer esse direito caso a caso. Também reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Além disso, reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita através deste site é nula onde for proibida por lei.

Não podemos garantir que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou utilizando o mesmo endereço de faturamento e/ou envio. No caso de alterações ou cancelamentos de pedidos, faremos o possível para notificá-lo por e-mail e/ou pelo endereço/número de telefone de faturamento fornecido no momento da compra. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Ao realizar compras em nossa loja, você concorda em fornecer informações de conta e compra completas e precisas. Compromete-se também a atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatá-lo quando necessário.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos oferecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e sobre as quais não temos controle.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponibilidade", sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos pelo uso de ferramentas opcionais de terceiros.

O uso de quaisquer ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é por sua conta e risco. Recomendamos que você se familiarize com os termos e condições fornecidos pelos terceiros responsáveis pelas ferramentas.

Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e recursos através do site, incluindo o lançamento de novas ferramentas e funcionalidades. Tais novos recursos e/ou serviços estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Alguns produtos, conteúdos e serviços disponíveis através do nosso serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links para sites de terceiros em nosso site podem direcioná-lo para sites que não são operados por nós. Não nos responsabilizamos pela análise, avaliação, conteúdo ou precisão desses sites ou materiais. Não garantimos, e não somos responsáveis por, qualquer material, produto ou serviço de terceiros.

Você é responsável por revisar cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros antes de realizar qualquer transação com eles. Quaisquer questões, reclamações ou preocupações relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro em questão.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (coletivamente denominados 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar quaisquer comentários que você nos fornecer. Não nos responsabilizamos por: (1) manter qualquer comentário em sigilo; (2) indenizar por qualquer comentário; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Reservamos o direito, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que, a nosso critério exclusivo, determinamos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não infringirão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não incluirão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa, ou de outra forma enganar-nos ou terceiros quanto à origem de seus comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela precisão deles. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através do site é regido pela nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido).

Não temos obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para fins ilícitos; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou regulamentos locais, estaduais, provinciais, ou federais internacionais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.

Não garantimos que os resultados obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que de tempos em tempos podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda que o uso do serviço, ou a incapacidade de usar o serviço, é por sua própria conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são fornecidos (exceto conforme expressamente declarado por nós) sem garantia e conforme disponíveis para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhuma circunstância a Mulher Concept, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto adquirido através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo decorrente do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo se avisado da possibilidade de tais danos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Mulher Concept e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciadores, provedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições restantes destes Termos de Serviço.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você será responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou no que se refere ao Serviço constituem o acordo integral e exclusivo entre nós em relação ao seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados nos quais fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras vigentes, sem considerar conflitos de disposições legais.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser encaminhadas para nós através do contato@mulherconcept.com.br